CMAS

Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas, de caráter permanente do CMAS/LS para o mandato relativo ao biênio 2024/2026.

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CMAS/LS para o mandato relativo ao biênio 2024/2026.

Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento para execução do Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa – MG – APAE: Projeto Qualificação e Manutenção do Serviço Centro Dia.

Dispõe sobre a aprovação da manutenção do registro da entidade Instituto Resgate no Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa – CMAS/LS

Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo ao Plano de Serviço do Piso Mineiro de Assistência Social 2024.

Dispõe sobre os parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização de entidades ou organizações sem fins lucrativos, que atuam na área da assistência social, e de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa – CMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na redação do Art.19º, da Lei Municipal Nº 4.438, de 17/03/2020, e de seu Regimento Interno, modificando a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Institui a Comissão Eleitoral para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil para composição do CMAS/LS para o mandato relativo ao biênio 2024/2026.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro de Assistência Social 2024.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência social 2024.