Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social do ano de 2019.
O conselho Municipal de Assitência Social de Lagoa Santa/CMAS/LS, no uso das competências conferidas pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS e pela Lei Municipal nº 2358, de 14 de maio de 2004, em Plenária Ordinária nº 307/2019, registrada em Ata do dia 28 novembro de 2019.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa/CMAS/LS, no uso da competência cinferida pela Leinº 8.742, de 07 de dezembro de 1993/Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pela Lei Municipal nº 2358. de 14 de maio de 2004, em Plenária ordinária nº 307/2019, registrada em Ata do dia 28/11/2019.
Dispõe sobre a aprovação de Certificado de Inscrição da entidade CENTRO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA BERNARDINA - CEPAS no CMAS/LS - Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa – CMAS/LS, em Plenária Ordinária Nº 289 registrada em Ata do dia 22 de Fevereiro de 2018, no uso da competência conferida pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e pela Lei Municipal nº 2358, de 14 de maio de 2004.
Aprovar o Plano de Serviços para execução dos recursos do Piso Mineiro de Assistência Social 2019 para o co-financiamento do Governo Estadual, para serviços ofertados dentro do(...).
O Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa – CMAS/LS, em Plenária Ordinária nº 302/2019, registrada através da Ata do dia 30 de maio de 2019, no uso da competência conferida pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e pela Lei Municipal nº 2358, de 14 de maio de 2004.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa – CMAS/LS, em Plenária Ordinária nº 302/2019, registrada através da Ata do dia 30 de maio de 2019, no uso da competência conferida pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e pela Lei Municipal nº 2358, de 14 de maio de 2004.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa – CMAS/LS, em Plenária Ordinária nº 302/2019, registrada através da Ata do dia 30 de maio de 2019, no uso da competência conferida pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e pela Lei Municipal nº 2358, de 14 de maio de 2004.