Compras Públicas

O município de Lagoa Santa, por meio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, Diretoria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 3.366/2017, torna público a abertura do Edital 002/2024 de Chamamento Público, visando a seleção de organização da sociedade civil – OSC, interessada em celebrar termo de colaboração para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, na modalidade Casa Lar, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

OBJETO:

Este Chamamento Público tem por finalidade a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração, com o seguinte objeto: visa à celebração e execução de parcerias destinadas à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Dia 24/05/2024 de 08:30 as 09h00min no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, sito Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500 Lj 28 Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 24/05/2024 às 09h30min. (Envelope 01)

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, sito Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500 Lj 28 Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

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RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR

ESCLARECIMENTOS:

Através do e-mail: cmdca@lagoasanta.mg.gov.br

OBJETO:

Este Chamamento Público tem por finalidade a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento, com o seguinte objeto: visa à celebração e execução de parcerias destinadas à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Dia 09/05/2024 de 08:30 as 09h00min no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, sito Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500 Lj 28 Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO:

Dia 09/05/2024 às 09h30min. (Envelope 01)

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento dos envelopes e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, sito Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500 Lj 28 Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall  (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito na Rua São João, nº 290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, Santos Dumont.

ESCLARECIMENTOS:

Através do e-mail: cmdca@lagoasanta.mg.gov.br

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL

COMUNICADO

OBJETO:

Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil/OSCs, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, conforme Art. 2º, inc. III-B da Lei 13.019/2014, no exercício de 2023, devidamente registradas e inscritas respectivamente nos Conselhos Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa para executar projetos sócio educativos, conforme prioridade do CMDCA.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Dia 23/01/2023 de 08:30 as 09h00min no Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente,situada na Rua Antônio Pinto Coelho, nº 47, Bairro Sobradinho, Lagoa Santa/MG.

Estão abertas as inscrições para o Cadastramento de pessoas físicas e jurídicas especializadas para exploração comercial de serviço nas modalidades de lanches, refeições e/ou bebidas (inclusive alcoólicas) e artesanato, em eventos predeterminados a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - PMLS, por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura.

Os inscritos que obtiverem o cadastro poderão comercializar, no varejo, em caráter temporário e precário. O edital terá validade por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

RESULTADOS

EDITAL