INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA “DIEGO E VICTOR HUGO”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL EM LAGOA SANTA/MG.
CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADO: DVH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – CNPJ: 28.492.798/0001-55
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta IL 040/2024
GEROU: Contrato 084-2024