INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA TIANASTÁCIA PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTA DE AGOSTO 2024 NO MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADO: DA TERRA PRODUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.919.401/0001-38
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta IL 034/2024
GEROU: Contrato 057-2024