INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES E DIRETORES DO ENSINO FUNDAMENTAL II, CONSTITUÍDO POR UMA SÉRIE DE AULAS FORMATIVAS E OFICINAS QUE, NO SEU CONJUNTO, VÃO OFERTAR AOS PARTICIPANTES BASES TEÓRICAS-PEDAGÓGICAS PARA A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS NOS ESPAÇOS DE CONHECIMENTO.
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: 51.977.514 LUANA DIANA DOS SANTOS – CNPJ: 51.977.514/0001-32
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III, alínea "f", do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta IL 036/2024
 Autorização de Contratação | [ ] | 543 kB |