Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2025
Designa membros à Comissão Permanente do Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI, instituída pelo Decreto nº 4.974, de 2023, revoga a Portaria nº 1.464, de 04 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga a Portaria nº 1.411, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui e nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Avaliação do Risco de Atividades no Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº 1.477, de 04 de novembro de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Avaliadora do Edital de Cadastro nº 001/2025 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 001/2025 - DMEL, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 2º, da Portaria nº 1.417, de 2024, que dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa - COMTUR-LS, revoga a Portaria nº 1.442, de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2025 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Lagoa Santa - COMSEA-LS, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.439, de 24 de maio de 2024, que dispõe sobre a nomeação de representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa - CODEMA/LS, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lagoa Santa - CMDM-LS, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.