Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Lagoa Santa - CMDPCD-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.499, de 2025, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Prorroga o prazo de que trata o art. 3º, da Portaria nº 1.453, de 08 de julho de 2024, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Portaria nº 1.438, de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.441, de 2024, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera da redação da Portaria nº 1.307, de 2022, revoga a Portaria 1.497, de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial