Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Revoga a Lei nº 1.221/95 que "Dá nova denominação à Rua do Cascalho".
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Irene da Piedade de Paula, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria o Centro de Educação Infantil Professora Heley de Abreu Silva Batista, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro na forma de auxílio para obras de reforma e adequação sanitária, no prédio de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa/MG - APAE, sob o CNPJ nº. 17.395.815/0001-10 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a utilização de prédios públicos do município de Lagoa Santa para reuniões de Associações de caráter comunitário, sem fins lucrativos, entidades de classe, organizações não governamentais e movimentos sociais organizados.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da destinação dos valores das multas de trânsito aplicadas pelo Município de Lagoa Santa por meio do portal eletrônico da Prefeitura na internet, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Maura da Piedade Barbosa na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Cléria Maria de Freitas, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.