Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Regulamenta a forma de apresentação dos certificados de cursos de qualificação para habilitação a progressão horizontal na carreira.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera os Anexos do Decreto nº 2.627, de 06 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Sumplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre cancelamento de valores inscritos na dívida flutuante do município como restos a pagar processados do exercício de 2020.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre cancelamento de valores inscritos na dívida flutuante do município como restos a pagar não processados do exercício de 2020.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento de uma área total de 4.241,93m² (quatro mil, duzentos e quarenta e um metros e noventa e três centímetros quadrados), referente ao Lote nº 06, da Quadra nº 08, no Bairro Vale dos Sonhos, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Milca de Castro Pinto, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.