Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Abre Crédito Adicional Sumplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento/desmembramento referente aos lotes nº 10 e 11 da Quadra 05, com área total de 3.298,98m² (três mil duzentos e noventa e oito metros e noventa e oito centímetros quadrados) no bairro Joana Marques II, neste município de Lagoa Santa, Minas Gerais, de propriedade de Soft Life Administração e Representações Ltda. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Especial. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.627, de 24 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais de subsídio às Associações/Entidades Esportivas e de Lazer, sem fins lucrativos, sediadas no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.201, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Prorroga o prazo do estado de calamidade pública de que trata o Decreto nº 3.985, de 27 de março de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com a medalha Dr. Peter Wilhelm Lund, nos termos da Lei Municipal nº 3.285, de 23 de maio de 2012, revoga o Decreto nº 4.044, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.