Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Nomeia, Cristiane de Matos Almeida no cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar III.

Exonera, Cristiane de Matos Almeida do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar II.

Nomeia, Sabrina Amanda Gonçalves de Freitas no cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar II.

Exonera, Sabrina Amanda Gonçalves de Freitas do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar I.

Concede pensão à Srª. Zilda Joaquina de Jesus, companheira do servidor falecido Sebastião Perpétuo Soares.

Considerando a ocorrência de erro material, torna sem efeito os Atos, nº 4.979 de 23 de julho de 2015 e nº 5.013 de 10 de agosto de 2015.

Nomeia, Amauri Otoni Dias de Rezende no cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Obras Públicas.

Nomeia, Sabrina Cristina Rodrigues de Souza no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior.

Exonera, Sabrina Cristina Rodrigues de Souza do cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Obras Públicas.

Nomeia, Roberto Braga Antunes no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Bem Estar Social.