Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Exonera, Flaviana Gouvêa de Araújo do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.

Nomeia, Beatriz Ferrari Dias no cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, Legislação, Normas e Administração, interinamente.

Nomeia, Renato Alves Veronezzi no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, interinamente. 

Demite, Ladi de Assis Tameirão do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo. 

Exonera, a pedido, Carlos Eduardo Braga Egídio do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio. 

Considerando a ocorrência de erro material, altera a redação do Ato nº 5.323 de 23 de maio 2016.

Exonera, a pedido, Thaísa Rose Silva de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Professor A. 

Exonera, a pedido, Débora Lúcia Silva Chagas do cargo de provimento efetivo de Professor A. 

Exonera, Adélia Aparecida do Carmo do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, interinamente.

Nomeia, Diego Enedino Barbosa no cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal.