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2015

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Dispõe sobre a descaracterização de área pública e concessão de direito real de uso resolúvel para a Associação comunitária dos moradores do Joá-AMJO e dá outras providências.

 
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Revoga a Lei Municipal nº 3.315, de 24 de agosto de 2012, e dá outras providências.

 
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Revoga os §§5º e 6º do art. 37 da Lei Municipal nº 2.759/2007, e dá outras providências.

 
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Joá – AMJO, com sede no Município de Lagoa Santa. - De iniciativa de todos os vereadores.

 
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Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra. Vitalina do Carmo Vieira Borges, na forma que menciona, e dá outras providências.

 
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2015 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.

 
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Dispõe sobre a descaracterização de área pública e concessão de direito real de uso resolúvel para a associação comercial, industrial, agronegócios e de prestação de serviços - ACIAS e dá outras providências.

 
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Autoriza o Município de Lagoa Santa/MG a efetuar repasse financeiro ao fotógrafo Rui Manuel Tereso Alves Luis para realização da Exposição “Lagoa Santa Todas as Cores” e dá outras providências.

 
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Altera o art. 2º e art. 3º da Lei nº 3.681, de 05 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

 
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Dispõe sobre a criação do Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico em Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

 
 
 
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