CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA COM O OBJETIVO DE REVISAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA TRIBUTÁRIA, PARA DAR SUPORTE ÀS AÇÕES FISCAIS, ADEQUANDO-A A REALIDADE MUNICIPAL, IDENTIFICANDO PROBLEMAS, PRIORIDADES E PROPONDO ALTERAÇÕES, TUDO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA REQUISITANTE E SEUS AGENTES. APURAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISSQN;A EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS QUE ENVOLVEM OS LANÇAMENTOS DO ISSQN INCIDENTES SOBRE AS ATIVIDADES DA INFRAERO NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.PROMOVER TREINAMENTOS AOS SERVIDORES DIRETA OU INDIRETAMENTE ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA COM O OBJETIVO DE REVISAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA TRIBUTÁRIA, PARA DAR SUPORTE ÀS AÇÕES FISCAIS, ADEQUANDO-A A REALIDADE MUNICIPAL, IDENTIFICANDO PROBLEMAS, PRIORIDADES E PROPONDO ALTERAÇÕES, TUDO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA REQUISITANTE E SEUS AGENTES.
A APURAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISSQN;
A EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS QUE ENVOLVEM OS LANÇAMENTOS DO ISSQN INCIDENTES SOBRE AS ATIVIDADES DA INFRAERO NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.
PROMOVER TREINAMENTOS AOS SERVIDORES DIRETA OU INDIRETAMENTE ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. Conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital.
• APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: Dia 04/09/2009 a partir das 09:00
• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: Dia 04/09/2009às 09:30 Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário.
• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações 2º (andar) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, situada na Rua São João, nº 290, Centro, Lagoa Santa/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL: Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo) do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.
• ESCLARECIMENTOS: Através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e/ou via fac-símile, pelo telefone (31) 3689-3795.
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