Compras Públicas

2017 Inexigibilidade Apae 

JUSTICATIVA INEGIXIBILIDADE

 Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna publico  a intenção de formalização de Acordo de Cooperação  com:

 ENTIDADE:

 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE

-CNPJ.: 17.395.815/0001/-10

 OBJETO:

 -Garantir a oferta de educação especial como direito social a crianças, adolescentes, jovens e adultos, com deficiência intelectual e ou múltiplas deficiências, na APAE/ Escola Flávio da Fonseca Viana e atuar na defesa de seus direitos e das demais pessoas deficientes.

JUSTICATIVA DISPENSA:

Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna publico  a intenção de formalização de Termo de Fomento

ENTIDADE:

INSTITUTO FLORESCER

CNPJ. : 12.546.868/0001-70

OBJETO:

Realizar acolhimento a toda pessoa que vivencia o tratamento de câncer e seus familiares, bem como pessoas portadoras de doenças crônicas, por meio de uma equipe multidisciplinar que utilizará abordagem e atividades voltadas ao esclarecimento sobre a patologia da doença, aos avanços científicos no tratamento e o desenvolvimento dos cuidados de saúde, visando promover uma melhor qualidade de vida e convivência social da população alvo.

 JUSTICATIVA DISPENSA

 Em atendimento ao art. 30 inciso VI da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna publico  a intenção de formalização de Termo de Fomento  com:

 ENTIDADE:

 GRUPO ESCOLA AMIZADE E AMOR/GEAA

CNPJ. : 41.656.331/0001-61

 OBJETO:

Atendimento de crianças de 06 a 10 anos, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SCFV, no município de Lagoa Santa.

JUSTICATIVA DISPENSA

 Em atendimento ao art. 30 inciso VI da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna publico  a intenção de formalização de Termo de Colaboração  com:

 ENTIDADE:

 GRUPO ESCOLA AMIZADE E AMOR/GEAA

CNPJ. : 41.656.331/0001-61

 OBJETO:

O Projeto Crescer é vinculado à assistência social, caracterizando-se como serviço sócio-assistencial regulamentado, conforme plano de trabalho em que se informa o atendimento a 150 (cento e cinqüenta) crianças e adolescentes, com idade entre 06 e 17 anos, no bairro Palmital.

JUSTICATIVA DISPENSA:

 Em atendimento ao art. 32. § 1º da lei 13.019/2014,  o Município de Lagoa Santa torna publico  a intenção de formalização de Termo de Fomento

 ENTIDADE:

 CLUBE SOCIAL DA TERCEIRA IDADE EM LAGOA SANTA

CNPJ. : 02.421.602/0001-48

OBJETO:

 Execução de serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SCFV para idosos do Município de Lagoa Santa.