INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ARTISTAS CREDENCIADOS DURANTE O EVENTO 17ª FEIRA DA PAZ - LAGOA SANTA/MG.
CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADO: JOÃO ALVES DOS SANTOS – CPF: ***.601.326-** e BRUNO ALVES PEREIRA – CPF: ***.219.146-*
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 046/2024
GEROU: Contrato 092-2024 e Contrato 093-2024
 Autorização de contratação | [ ] | 461 kB |
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