INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ZEEBA DURANTE O EVENTO 17ª FEIRA DA PAZ / FESTIVAL DE INVERNO 2024 NO MUNICÍPIO. 

 

 CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

 

CONTRATADO: ZEEBA CO. LTD LTDA - CNPJ: 26.200.874/0001-86

 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 024/2024

 GEROU: Contrato 043-2024