DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020
OBJETO: FORNECIMENTO DE 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE SAPATILHAS DESCARTÁVEIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SANTA, VISANDO O COMBATE DO COVID-19.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: FILTER MASK EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI
CNPJ: 18.949.565/0001-85
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.