DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020
OBJETO:FORNECIMENTO 4000 (QUATRO MIL) UNIDADES DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PFF2, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL DE LAGOA SANTA, VISANDO O COMBATE DO COVID-19.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADA: CLAUDINEI RODRIGUES DE SOUZA CNPJ: 15.745.919/0001-81
BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/20, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.