DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018/2020

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) KITS DE TAPETES SANITIZANTES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA INSTALAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, PARA DESINFECÇÃO DOS ESPAÇOS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. 

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CONTRATADA: MASTER COMÉRCIO DE TAPETES LTDA

CNPJ: 15.807.911/0001-00

 

BASE LEGAL PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO:  Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º do Decreto Municipal nº 3.972/2020, e art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.