Credenciamento

OBJETO:AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009 E LEI Nº 14.660, DE 23/08/2023 E RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2020 E RESOLUÇÃO 21 DO FNDE, DE 16/11/202.

• RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:

Dia 20/12/2024 às 09:00

• ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

        Dia 20/12/2024 às 09:30

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA:

Auditório do Centro Administrativo do município de Lagoa Santa/MG - Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº. 2.500, Santos Dumont, Lagoa Santa / MG.

• CONSULTAS AO EDITAL:

Pela internet, no site deste município, no endereço: www.lagoasanta.mg.gov.br e PNCP link: Acesso PNCP

• ESCLARECIMENTOS:

Através do endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• O presente edital terá prazo de vigência de 15 (quinze) dias corridos, a contar de sua publicação.

• Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará aberto para inclusão de interessados na lista de credenciados (conforme art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 5º, caput, do Decreto nº 11.878/2024.

Anexos:

Edital de Credenciamento	[ ]	821 kB
Anexo III - Modelo Projeto de Venda Grupos Informais	[ ]	58 kB
Anexo IV - Modelo Projeto de Venda Grupos Formais	[ ]	49 kB
Anexo V - Modelo Projeto de Venda Fornecedores Individuais	[ ]	50 kB
Anexo VI -Modelo Declaração Produção Própria Grupos Informais ou Fornecedores In	[ ]	19 kB
ANEXO VII - Modelo Declaração de Responsabilidade Grupos Formais	[ ]	21 kB
Anexo VIII - Modelo de Declaração Produção Própria Grupos Formais	[ ]	19 kB
Anexo IX - ETP	[ ]	188 kB
Anexo X - Termo de Referência	[ ]	746 kB
Anexo XI - Minuta do Contrato	[ ]	374 kB