Chamada Pública

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS POR MEIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE, PARA COMPOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO 04 DE 02/04/2015 DO FNDE.

• ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
Dia 12/02/2016 até 09h.

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMADA PÚBLICA:
Dia 12/02/2016 às 09h30min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.

• ESCLARECIMENTOS:
Através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  e/ou via fac-símile, pelo telefone (31) 3688-1320.

OBJETO: SELEÇÃO ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.790/99, QUE SE INTERESSE EM FIRMAR TERMO DE PARCERIA, EM ESTREITA COOPERAÇÃO COM ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, QUE OBRIGATORIAMENTE TEM QUE SER DESENVOLVIDO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, ESSE PROJETO OBJETIVA ATENDER A DETERMINAÇÃO DA PORTARIA MINISTERIAL – MINISTÉRIO DAS CIDADES – 518 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL – PTTS – A SER FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS ORIENTAÇÕES E EXIGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TEM COMO FINANCIADOR O GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM O DETALHAMENTO E AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

• ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
Dia 20/10/2014 até 09h.

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMADA PÚBLICA:
Dia 20/10/2014 às 09h30min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.

• ESCLARECIMENTOS:
Através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e/ou via fac-símile, pelo telefone (31) 3688-1320.

PROCESSO ENCERRADO CONFORME DECLARAÇÃO DE DESERÇÃO

REABERTURA DIA 28/10/2014 ÀS 09H00MIN.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANGEIROS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE, PARA COMPOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013.

• ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL
Dia 30/09/2014 até 09h.

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMADA PÚBLICA:
Dia 30/09/2014 às 09h30min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.

• ESCLARECIMENTOS:
Através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e/ou via fac-símile, pelo telefone (31) 3688-1320.

OBJETO: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS  HORTIFRUTIGRANGEIROS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE/FNDE, PARA COMPOR  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013.

 PRORROGADO PARA O DIA 08/04/2014

• ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL
Dia 28/03/2014 até 09h.

• ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DA CHAMADA PÚBLICA:
Dia 28/03/2014 às 09h30min.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

• LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Santos Dumont, Lagoa Santa/MG.

• CONSULTAS AO EDITAL:
Pela internet, no site deste Município, no endereço www.lagoasanta.mg.gov.br e, também permanecerá afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo)do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa sito à Rua São João, nº290, Centro, bem como no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, sito à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº2500, Santos Dumont.

• ESCLARECIMENTOS:
Através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  e/ou via fac-símile, pelo telefone (31) 3688-1320.

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO Nº 25 DO FNDE, DE 04/07/2012.

• APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: O envelope de Documentação de Habilitaçãol, deverá ser entregue em envelope lacrado e rubricado pelas proponentes, na forma do item 04 (quatro) e subitens deste Chamamento Público, no Setor de Licitações, situado à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo nº 2500, Santos Dumont, endereçado à Comissão Permanente de Licitação até as 09:00h do dia 02/04/2013, sendo fornecido ao interessado comprovante de protocolo. Ultrapassado este prazo, será rejeitada a entrega dos envelopes pela Comissão de Licitação. Os envelopes poderão ser remetidos pelo correio ou outro meio de entrega, com aviso de recebimento, desde que sejam recebidos no prazo aqui previsto, não se responsabilizando a Prefeitura pela eventual perda dos prazos acima estipulados ou pela entrega em local diferente do ora mencionado.

• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
Dia 02/04/2013 às 09:30.