Revoga a Portaria Conjunta SEFA/ASSEJUR nº 03, de 14 de outubro de 2019, que designa servidores e estagiários para compor os Núcleos de Atividades instituídos pela Portaria Conjunta SEFA/ASJU nº 001/2018 e dá outras providências.

Revoga a Portaria Conjunta SEFA/ASSEJUR nº 01, de 12 de setembro de 2018, e a Portaria Conjunta SEFA/ASSEJUR nº 01 de 19 de fevereiro de 2019.

Homologa e publica os valores de m² de terreno para os loteamentos novos aprovados em 2018/2019 não integrantes do Anexo I da Planta Genérica de Valores do Município, Lei 3.945 de 22 de dezembro de 2016.

Designa servidores e estagiários para compor os Núcleos de Atividades instituídos pela Portaria Conjunta SEFA/ASSEJUR nº 01, de 12 de setembro de 2018.

Altera a Portaria Conjunta SEFA/ASSEJUR nº 01, de 12 de setembro de 2018, criando o Núcleo de Gestão Administrativa e Apoio Operacional (NGAAO) e dá outrasprovidências.

Altera a Portaria Conjunta SEFA/ASSEJUR nº 01, de 12 de setembro de 2018, criando o Núcleo de Gestão Administrativa e Apoio Operacional (NGAAO) e dá outrasprovidências.

Designa servidores e estagiários para compor os Núcleos de Atividades instituídos pela Portaria Conjunta SEFA/ASJU nº 001/2018 e dá outras providências. 

Dispõe sobre a criação de Núcleos de Atividades da assessoria e consultoria jurídica de atuação na Secretária Municipal de Fazenda e dá outras providências.