Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2014
Institui Comissão para análise de Notificação de Penalidade de Multa por infração de trânsito, e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial para criar e disciplinar o Acordo de Resultados e a concessão do Prêmio por Produtividade no âmbito da implantação do Programa de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa Revoga a Portaria Municipal nº 693, de 18 de outubro de 2013, e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 691, de 30 de Setembro de 2013 e designa Comissão Especial destinada a discutir e negociar proposta de convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, Revoga a Portaria Municipal nº 695, de 21 de outubro de 2013, e dá outras providências.
Institui e nomeia a comissão de elaboração do PTTS – Projeto de Trabalho Técnico Social e de coordenação do TTS – Trabalho Técnico Social do PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida, Revoga a Portaria Municipal nº 700, de 31 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa – COMTUR-LS revoga a Portaria n° 719, de 09 de abril de 2014, e dá outras providências.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no âmbito do Município de Lagoa Santa/MG, para a gestão 2014/2016, e revoga as Portarias nº 583, de 01 de junho de 2012, a portaria n° 564, 24 de fevereiro de 2012 e a Portaria n° 712, de 10 de março de 2014, e dá outras providências.
Revoga Portaria nº 648 de 23 de maio de 2013, e Cria e Nomeia Comissão Especial para Organização e Promoção da Festa de Nossa Senhora da Saúde (Festa de Agosto de 2014) do Município de Lagoa Santa/MG dá outras providências.
Institui a Comissão de Análise de Publicidade – CAP, revoga a Portaria n° 499/2010 e dá outras providências.
Institui Comissão para avaliar os servidores em estágio probatório, e dá outras providências.