Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2011
Desafeta e doa áreas públicas municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do “Dia do Evangélico no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse financeiro à Associação Comercial e Industrial de Lagoa Santa e dá outras providências.
Autoriza o Município de Lagoa Santa a conceder auxílio financeiro para continuidade do tratamento fora de domicílio de Tatiane Rodrigues Guedes e dá outras providências.
Autoriza o Município de Lagoa Santa/MG a efetuar repasse financeiro a Associação dos Amigos Casa do Saber – Centro de Capacitação Profissional - CCP, para o desenvolvimento do Projovem adolescente ciclo II e dá outras providências.
Denomina a Unidade Policlínica Regional Leste de Farmacêutico Rui de Souza Só e dá outras providências.
Cria o CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social e dá outras providências.
Altera o art. 1° da lei n° 3.201 de 23 de setembro de 2011 que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Autoriza concessão de direito real de uso resolúvel de uma área para implantação da empresa HT – Hidrautrônica Indústria E Comércio Exportações E Importações Ltda e dá outras providências.
Autoriza concessão de direito real de uso resolúvel de uma área para implantação da empresa Eurolink, Locações, Construções e Negócios Ltda e dá outras providências.