Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Muda a denominação de Logradouro Público localizado no Vale dos Sonhos, passando de Estrada B para Estrada Tarcísio Schettino Ribeiro, e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal Alberto Santos Dumont - de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Séries Iniciais, no Bairro Residencial Visão, e dá outras providências.

Muda a denominação de Logradouro Público localizado no Bairro Centro - Luiz Toledo, passando de Rua Mariza para Rua Adalberto Mourão, e dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Subvenção Financeira à Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa/MG - Projeto Mãe Santa, e dá outras providências.

Autoriza Concessão de Subvenção Financeira à Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Repasse Financeiro às Associações, Agremiações e Blocos Carnavalescos do Município de Lagoa Santa para a Realização do Carnaval de 2011, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º, e seu §1º e art. 4º, da Lei 3.009, de 26/3/2010, e dá outras providências.

Autoriza Repasse Financeiro, à Título de Auxílio Moradia, à Sra. Aparecida Pimentel Fonseca, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza concessão de subvenção financeira ao Clube Social da Terceira Idade, e dá outras providências.

Autoriza concessão de subvenção financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lagoa Santa, e dá outras providências.