Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Acima

2001

Tamanho:
271.60 kB

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.

 
Tamanho:
69.25 kB

Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente Brasa Viva com sede no Município de Lagoa Santa.

 
Tamanho:
84.38 kB

Desafeta e doa áreas públicas Municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBIO e dá outras providências.

 
Tamanho:
76.28 kB

Dispõe sobre a instituição do  Dia do Evangélico no Municipio de Lagoa Santa e dá outras providências.

 
Tamanho:
90.92 kB

Dispõe sobre o Repasse Financeiro á Associação Comercial e Industrial de Lagoa Santa e dá outras providências.

 
Tamanho:
89.94 kB

Autoriza o Municipio de Lagoa Santa a conceder auxílio financeiro para continuidade do tratamento fora de domicílio de Tatiane Rodrigues Guedes e dá outras providências.

 
Tamanho:
22.50 kB

Título de cidadão honorário ao Dr. Fernando Pereira Gomes Neto

 
Tamanho:
22.77 kB

Título de cidadão honorário ao Cel. Sérgio Lozano da Silva

 
Tamanho:
58.23 kB

Doação de R$ 180,00 a Deborah Borges Carneiro

 
Tamanho:
41.50 kB

Doação de R$ 120,00 a Edimilson José de Araújo

 
 
 
Powered by Phoca Download (https[://]www[.]phoca[.]cz[/]phocadownload)