Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a entrada na Gruta da Lapinha, revoga o Decreto nº 336/2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 29 de dezembro de 2006.

Dispõe sobre aprovação de projeto, desmembramento de área.

Dispõe sobre aprovação de projeto, desmembramento de área.

Dispõe sobre aprovação de projeto, desmembramento de área.

Dispõe sobre aprovação de projeto, remembramento e desmembramento de área.

Dispõe sobre aprovação de projeto e desmembramento de área.

Suspende o expediente de trabalho do dia 03 de novembro de 2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação de projeto e desmembramento de área.

Suspende o expediente de trabalho do dia 13 de outubro de 2006 e dá outras providências.