Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre medidas temporárias de urgência de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID-19, em especial para conter aglomerações no âmbito do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Prorroga o prazo de que trata o art. 7º do Decreto nº 3.972, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga o Decreto nº 3.704, de 30 de outubro de 2018 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara Situação de Emergência em saúde pública no Município de Lagoa Santa, em razão de surto de doença respiratória – Corona vírus – COVID 19 e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 3.345, de 09 de maio de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de utilidade pública uma área de 6.545,00 m² para fins de desapropriação, para implantação do trecho da Avenida de Integração e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.