Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Dispõe sobre as medidas sanitárias que devem ser adotadas por Instituições de Longa Permanência de Idosos de prevenção e combate ao Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o loteamento denominado "Vila Albanos", referente a uma área total de 297.800,00 m² (duzentos e noventa e sete mil e oitocentos metros quadrados), situado no lugar denominado "Veredas", neste município de Lagoa Santa - MG, de propriedade de L.F. Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto nº 4.061, de 1º de julho de 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aberto crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório no Concurso Público nº 001/2012, tornando-se estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Proíbe o consumo de bebida alcoólica nos estabelecimentos e em locais públicos, dispõe sobre a intensificação da fiscalização em cumprimento as medidas sanitárias de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.