Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Pesquisar
Contratações
COVID-19
Prefeitura
Organização Política
Protocolo
NIT
Contatos
Fiscalização
Concursos e Processos Seletivos
▾ Secretarias
Gabinete do Prefeito
Controladoria Geral do Município
Bem Estar Social
Diretoria de Desenvolvimento Social
Diretoria de Esporte e Lazer
Diretoria de Turismo e Cultura
Casa dos Conselhos
Portarias
Desenvolvimento Urbano
Diretoria de Regulação Urbana
Diretoria de Meio Ambiente
Diretoria de Obras
Transporte e Trânsito
Cronograma Limpeza Urbana
Educação
Fazenda
Gestão
Saúde
CEAR
Farmácias Municipais
Formulários Profissionais de Saúde
Vigilância Sanitaria
Conselho de Saúde
Cidadão
Portal do Cidadão
Serviços da Arrecadação
Agendamento Online
Horários de Ônibus
Banco de Empregos
Iluminação Pública
Serviço Funerário
Serviços Essenciais
Multas e processos de trânsito
Infratores não localizados
Editais de Notificação - Translago
Conselhos Municipais
Servidor
Espaço do Servidor
Processo Administrativo Disciplinar
Comissão Permanente - Estatuto e PCCV
Empresas
Autônomos e Sociedade de Profissionais
Microempreendedor Individual
Quem é o MEI?
Cartilha - Quero ser MEI
Como se tornar um MEI?
Benefícios e Solicitação de Inscrição Municipal
Taxas de Fiscalização e Licenças
Emissão de guias anuais
Nota Fiscal Avulsa
Emissão de NFS-e
Baixa de Inscrição
Abertura e Transferência de empresas
Certidões
Emissão de Certidões
Informações sobre o ISSQN
Lista de Atividades e Alíquotas
Vencimento
Contribuintes Estabelecidos
Contribuintes não estabelecidos
Gestão do Transporte de Resíduos da Construção Civil (GTRCC)
Perguntas Frequentes
VAF - Informações
Turismo e Cultura
Cidade
História
Perfil
Localização
Símbolos
Feriados
O que conhecer
Orla da Lagoa Central
Centro
Rota das Doceiras
Pré-História e Lund
Capelas Históricas
Rota do Artesanato
Manifestações Culturais
Onde Ficar
Onde Comer
Serviços de apoio
Informações Turísticas
Transportes
Agências
Cadastro Lei Aldir Blanc
Legislação
Coronavírus
Leis
Decretos
Portarias
Atos
Atos de Nomeação
Portal Leis Municipais
Licitação
Compras Públicas
Chamamento Público
Edital
Dispensa
Inexigibilidade
Outros Editais
Contratações
Acordos de Cooperação
Atas de Registro de Preços
Contratos
Convênios
Convênios COVID-19
Termos de Colaboração
Termos de Fomento
Termos Diversos
Extrato de Compras
Fornecedores
Cadastro de Fornecedores
Orientações
Legislação
▾ Consulta Sanções
Notificação / Advertência / Multa / Decisão recursal
Suspensos / Impedidos / Inidôneos
Licitações
Adesão
Adesão Participativa
Carta Convite
Chamada Pública
Concorrência
Concursos Diversos
Credenciamento
Dispensa
Dispensas COVID-19
Inexigibilidade
Inexigibilidades COVID-19
Leilão
Pregão
Tomada de Preço
Pedidos Cancelados e Anulados
Manuais e Cartilhas
Plano de Contratações Anual
Acesso a Informação
Institucional
Gabinete do Prefeito
Controladoria Geral do Município
Coordenadoria de Comunicação
Assessoria Jurídica
Secretaria de Bem Estar Social
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Educação
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Gestão
Secretaria de Saúde
Conselho Gestor
CTAP
Resoluções CTAP
CTCP
Solicitar Informação - LAI
Ouvidoria
Fala.Br
Ouvidoria da Saúde
Agenda do Poder Executivo
Diário Oficial
Orçamento Público
PPA
LDO
LOA
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Portal da Transparência
Legislação
Licitações, Contratos e Convênios
Obras Públicas - TCE-MG
Conselhos Municipais
Perguntas Frequentes
Contatos
Lista
Fale Conosco
Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2016
Anexo I - Lei 3945
Tamanho:
259.44 kB
Download
Anexo I - Lei 3.952/2016
Tamanho:
55.58 kB
Download
ANEXO I - LOA2016
Tamanho:
55.10 kB
Download
Página 4 de 4
Powered by Phoca Download (https[://]www[.]phoca[.]cz[/]phocadownload)
Legislação
Legislação
Coronavírus
Leis
Decretos
Portarias
Atos
Atos de Nomeação
Portal Leis Municipais
Licitação
Fazenda
Institucional
Notícias
Editais - SEFA
Legislação Tributária
Prestação de Contas
Serviços da Arrecadação
