Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Nota explicativa sobre recursos financeiros recebidos.

Critérios para realização de testes rápidos para COVID-19 de casos de Síndrome Gripal nas Unidades. 

Recomendaçõs para o funcionamento do serviço de transporte de fisioterapia do Centro de Reabilitação (CREAB) durante a Situação de Emergência em Saúde Pública em decorrência de Coronavírus (COVID-19). 

Recomendações de funcionamento do Serviço de Fisioterapia do Centro de Reabilitação (CREAB) do CEMM durante a Situação de Emergência em Saúde Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19). 

Recomendações técnicas para a realização de Cerimônias e Atos de Solenidade Pública em tempos da Pandemia pelo Novo Coronavírus (COVD-19). 

Recomendações técnicas para a realização de Lives em tempos de Pandemia pelo Novo Coronavírus (COVID-19)

Recomendações para os serviços para as Farmácias municipais de Lagoa Santa referente à dispensação de medicamentos por receituários digitalizados durante o Contigenciamento da Crise em decorrência do Coronavírus (COVID-19). 

Requisitos técnicos mínimos para o funcionamento do comércio ambulante, durante a Situação de Emergência em Saúde Pública em razão da COVID-19. 

Recomendações para a realização de ações de educação popular em saúde nos estabelecimentos comerciais de bairro no contexto da pandemia por COVID-19. 

Recomendações de medidas de precauções para o trabalho das equipes que compõem a Secretria de Bem Estar Social do Município em tempos de COVID-19.