Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a manutenção do modelo híbrido de ensino na Rede Municipal no âmbito do município de Lagoa Santa - MG.

Dipõe sobre a instituição do serviço CEAR Escola no Plano de Enfrentamento a Pandemia COVID-19 da Secretaria Municipal de Saúde para prestar apoio assistencial de Saúde a Rede Municipal de Educação no retorno das atividades escolares presenciais no âmbito do Poder Executivo. 

Dispõe sobre a adoção de serviço de acolhimento socioemocional por profissionais de Assistência Social e Psicologia, no retorno das atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Santa/MG. 

Dispõe sobre a adoção das diretrizes contidas no protocolo de referência produzido pelo Consórcio CISREC para o retorno das atividades escolares presenciais  no contexto da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências. 

DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias relacionadas ao COVID-19 no município de Lagoa Santa e dá outras providências.