Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Retifica o Ato de Nomeação nº 8.549, de 1º de janeiro de 2025, no que se refere à nomenclatura do cargo ocupado por Odilon Araújo Gonçalves.

Exonera MONIKY KATIANE PINHEIRO DE ALMEIDA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CORREGEDORIA, e a nomeia no cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado, de CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.

Exonera INGREED LUANA DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE, e a nomeia no cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado, de CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.

Exonera PABLO HENRIQUE ALVES DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL e o nomeia no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE.

Exonera RODOLFO COMPART DE MORAES do cargo de CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO e o nomeia no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.

Nomeia LUIZ FELIPE MIRANDA LOURO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II.

Torna sem efeito o Ato nº 8.603 de 1º de janeiro de 2025, que trata da nomeação de JANAIR CÂNDIDA CASSIANO.

Designa ADRIANA SOUZA BATISTA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo para a FUNÇÃO GRATIFICADA 4 – FG4.

Designa MARIA ISABEL GUIMARÃES CUSTÓDIO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo para a FUNÇÃO GRATIFICADA 4 – FG4.