Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Exonera Samuel Vieira da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor II e o nomeia no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.

Nomeia Gabriela de Paula Diniz no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento.

Exonera Euvani Lindourar Pereira do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Alimentação Escolar e a nomeia no cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Motorista II ocupado por Adão Fernandes da Silva.

Torna sem efeito o Ato nº 8.070 de 19 de fevereiro de 2024.

Nomeia Mariana Gonçalves Ribeiro Alcici na Função Gratificada de Vice-diretor Escolar II.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Procurador Municipal ocupado por Nilce Guimarães.

Exonera, a Pedido, Sandro Correa Nogueira do cargo de provimento em comissão de Diretor Municipal.

Exonera, a Pedido, Daniel de Sousa Silva do cargo em provimento efetivo de Professor B.

Exonera, a Pedido, Ana Maria Victor de Moraes Andrade e Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Proteção Social Especial.