Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Exonera, a Pedido, Edson Magalhães Pereira do cargo em provimento efetivo de Motorista.

Exonera, a Pedido, Tatiene Carvalho da Fonseca do cargo em provimento efetivo de Pedagoga.

Exonera, a Pedido, Cleidinea Ferreira da Costa do cargo em provimento efetivo de Agente Adminstrativo.

Exonera, a Pedido, Daniela Burato de Oliveira Figueiredo do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Posturas.

Nomeia Gilson de Souza Moreira Filho no cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Planejamento, Legislação, Normas e Administração.

Exonera Gilson de Souza Moreira Filho do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Projetos e Programas Educacionais.

Exonera, a Pedido, Lorenna Cristina Fortini Freitas do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.

Nomeia Ione Amaral Cruz no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Políticas Culturais e Patrimônio.

Altera o Ato nº 7.478 de 01 de junho de 2022.

Altera o Ato nº 7.012 de 01 de março de 2021.