Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Declara a vacância do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio ocupado por Moabe Celestino Quadros Nogueira em virtude do falecimento da titular.
Nomeia Andréia Fernandes dos Reis no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.
Nomeia Amanda Soares de Almeida no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.
Exonera, a pedido, Stefane Rodrigues da Costa do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.
Nomeia, Cleonir do Carmo Dias na função gratificada de Vice-Diretor Escolar II.
Exonera Brisa Áurea Rodrigues Britto Oliveira Lopes do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior.
Exonera,a pedido, Reinaldo Canals do cargo de provimento efetivo de Médico Psiquiatra.
Exonera a pedido, Flávio Luciano Carvalho Costa do cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Medicina e Segurança do Trabalho.
Exonera a pedido, Claudio Mota Campos do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Bem Estar Social.