Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Exonera Luana Andrade Simões do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Atenção Básica.

Exonera, Breno Aparecido da Costa, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal do Núcleo de Atenção à Saúde

Nomeia Sinara de Matos Freitas, servidora efetiva com matricula nº 010847 no cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Vigilância Epidemiologia.

Nomeia Lucyhelena Vaz de Mello Silva no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior.

Nomeia Viviane de Bastos Mariano, servidora efetiva com matricula nº 010393 no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Cobrança.

Nomeia Fernanda Correa Viana, servidora efetiva com matricula nº 278537 no cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Rendas Imobiliárias.

Nomeia Enayra Moreira Olmo no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior.

Exonera, a pedido, Marinete Mendes de Magalhães do cargo de provimento efetivo de Serviços Gerais, conforme Lei Municipal nº 3241 de 16/01/2012.

Exonera, a pedido, Márcia Aparecida Batista do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Escolares.

Considerando erro material retifica o Ato nº 5735 de 23/03/2017 que trata da demissão de Hélio dos Santos Rodrigues.