Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Nomeia, Valéria Conceição Pereira de Carvalho no cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor.

Exonera, Valéria Conceição Pereira de Carvalho do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica de Nível Médio.

Exonera, a pedido, Maria das Graças Alves Nogueira Cruz do cargo de provimento efetivo de Pedagogo.

Exonera, a pedido, Júlio César Teodoro Soares do cargo de provimento efetivo de Motorista.

Exonera, a pedido, Angélica Miguel Rodrigues do cargo de provimento efetivo de Servente Escolar.

Exonera, a pedido, Thelma Palha da Cruz do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Políticas Culturais e Patrimônio Histórico.

Nomeia, Ivan Loiola Barbosa no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Bem Estar Social.

Exonera, a pedido, Roberto Braga Antunes do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Bem Estar Social.

Considerando a ocorrência de erro material, torna sem efeito o Ato nº 5.376, de 1º de julho de 2016.

Nomeia, Fabrícia Elaine de Sá Silva no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio, interinamente.