Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2013
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Nomeia Érica Batista Melo de Abreu no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Pessoal.
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Nomeia Solange de Oliveira no cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos.
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Exonera Érica Batista Melo de Abreu do cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Gestão.
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Nomeia Keilha Aparecida Gontijo Costa no cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica de Nível Médio.
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Considerando erro material constante do Ato nº 3.366, de 02/01/2013, referente à nomeação de Juliana Gonçalves Pontes.
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Considerando erro material constante do Ato nº 3.558, de 16/01/2013, referente à nomeação de Luciana Míria Soares.
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Considerando erro material constante do Ato nº 3.578, de 17/01/2013, referente à nomeação de Adriana Veloso Apocalypse.
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Nomeia Déa Júnia do Nascimento no cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica de Nível Médio.
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Considerando erro material torna sem efeito o Ato nº 3.592, de 23/01/2013, referente à nomeação de Suzana Moreira da Silva, no cargo de provimento em comissão de Professora A.
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Considerando erro material torna sem efeito o Ato nº 3.591, de 23/01/2013, referente à nomeação de Onila dos Reis, no cargo de provimento em comissão de Professora A.