Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial em ambientes fechados no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o uso facultativo de máscara facial em ambientes fechados no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara facial em ambientes fechados no Município de Lagoa Santa dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a dispensa do uso de máscara facial em ambientes fechados no Município de Lagoa Santa dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a dispensa do uso de máscara facial em ambientes abertos no Município de Lagoa Santa dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o retorno de atividades presenciais na Rede Pública Municipal e na Rede Privada de Ensino no ano letivo de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre a adoção de medidas de divulgação, orientação, e prevenção ao  COVID-19, e às Síndromes Gripais pelos estabelecimentos comerciais e não comerciais no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.