Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada,

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário OficiaL.

Aprova o desmembramento de uma área de 2.000,00m² (dois mil metros quadrados), referente ao lote nº. 04, da quadra 02, bairro Residencial Sonho Verde, neste Município, propriedade de Anice Maria da Silva Muzzi Fonseca, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Estabelece critérios para atendimento ao Programa "Caçamba Solidária" no Município de Lagoa Santa/MG, instituído pela Lei Municipal nº 4.771/2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento de uma área de 1.350m² (mil trezentos e cinquenta metros quadrados), referente aos lotes nº. 06, 07 e 08, da quadra 01, bairro Residencial Flamboyant, neste Município, propriedade de José Valdo Alves, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento da área de 929,40m² (novecentos e vinte e nove metros e quarenta centímetros), referente ao lote nº 13, da quadra 30, bairro Joá, neste município, propriedade de Vânio Rodrigues Cardoso, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.