Altera a redação do art. 3º, do Decreto nº 4.037, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de utilidade pública uma área de 880,00 m², no Bairro de Várzea em Lagoa Santa-MG, para fins de desapropriação, para funcionamento de Escola Municipal, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta dispositivos ao art. 24, do Decreto nº 3.305, de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal 2022 (ProERF 2022), de caráter temporário, estabelecido pela Lei Municipal nº 4.852, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a realização de Censo Animal da população felina e canina no Município de Lagoa Santa, dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de utilidade pública uma área de 231,25m², de propriedade da MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE, para fins de desapropriação, para implantação de uma rotatória, no cruzamento da Rua Firmino Gonçalves, com Rua Ana Gonçalves – Avenida de Integração.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.