2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas em adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui, no Município de Lagoa Santa, os Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a mudança de nome de logradouro público no bairro Lagoa Mansões, na Rua Valdir Tarcísio de Abreu, para Rua Ônix.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a implantar sinalização vertical bilíngue - português/inglês nas ruas e avenidas de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Lagoa Santa/MG, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a atualização da Política Municipal de Turismo de Lagoa Santa, define a atuação da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, revoga a Lei Municipal nº 3.564, de 24 de junho de 2014, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa, define sobre a composição, competências e atribuições, revoga a Lei Municipal nº 3.489, de 2013, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moadia, à Terezinha Marques Guimarães, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Leli da Conceição Narciso dos Reis, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.