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2021

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Altera a redação dos artigos 96, e 101, da Lei Municipal nº 3.080, de 1º de outubro de 2010, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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531.53 kB

Altera a Lei Municipal 3.945, de 22 de dezembro de 2016 - Planta Genérica de Valores de m² de terrenos e edificações do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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388.76 kB

Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Mineira de Canoagem, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 

 
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150.27 kB

Dispõe sobre a execução de reformas em estádios de futebol que menciona e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

 
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134.92 kB

Denomina logradouro público que especifica. - Promulgado pela Câmara. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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167.77 kB

 Estabelece medidas para retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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528.35 kB

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outraas providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 

 
 
 
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