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2020

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Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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135.78 kB

Dispõe sobre a atualização das medidas sanitárias de prevenção à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do município e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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106.83 kB

Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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104.94 kB

Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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101.58 kB

Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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118.08 kB

Altera a redação do Decreto nº 4.168, de 19 de novembro de 2020 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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55.32 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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142.05 kB

Altera a redação do Decreto nº 4.095, de 11 de agosto de 2020 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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108.91 kB

Dispõe sobre baixa e cancelamento de parte da Dívida Fundada do Município de Lagoa Santa em função de precatórios negociados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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98.52 kB

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, nos dias 07 e 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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