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2020

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Dispõe sobre as medidas sanitárias que devem ser adotadas por Instituições de Longa Permanência de Idosos de prevenção e combate ao Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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103.63 kB

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Aprova o loteamento denominado "Vila Albanos", referente a uma área total de 297.800,00 m² (duzentos e noventa e sete mil e oitocentos metros quadrados), situado no lugar denominado "Veredas", neste município de Lagoa Santa - MG, de propriedade de L.F. Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Altera a redação do Decreto nº 4.061, de 1º de julho de 2020, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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102.93 kB

Aberto crédito adicional suplementar por superávit financeiro. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório no Concurso Público nº 001/2012, tornando-se estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Proíbe o consumo de bebida alcoólica nos estabelecimentos e em locais públicos, dispõe sobre a intensificação da fiscalização em cumprimento as medidas sanitárias de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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54.78 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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56.76 kB

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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55.51 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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