Dispõe sobre o descaucionamento parcial dos lotes do loteamento denominado "VILLA PARADISO", na forma e condições que especifica.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 16 de novembro de 2018, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta o inciso VII do artigo 46 da Lei Municipal n.º 3.080, de 01 de outubro de 2010, estabelecendo o valor gasto com pagamento de serviços de terceiros para fins de inclusão do tomador dos serviços como substituto tributário do ISSQN.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a Fiscalização Tributária das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a escrituração automática do tomador de serviço sujeito ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e da outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Suspende a contratação temporária e de estagiários no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.