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2018

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Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condição à realização do torneio de futebol amador realizado pela Liga de Futebol de Lagoa Santa/MG, conforme previsto na Lei Municipal nº. 4.173, de 30 de maio de 2018, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Revoga o Decreto nº 3.589, de 17 de maio de 2018 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Designa servidora para responder interinamente pela área contábil da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a cobrança da concessão de uso onerosa das áreas públicas de lazer e das vias de circulação previstas na Lei Municipal n. 2.759, de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Revoga o Decreto nº. 3.151, de 14 de julho de 2016, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Declara situação de emergência no Município de Lagoa Santa em razão da paralisação nacional dos trabalhadores do setor de transporte rodoviários, em razão da falta de combustíveis para a frota municipal e demais insumos necessários para o funcionamento dos serviços essenciais.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Suspende as aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Santa e dá outras providências.

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Dispõe sobre o descaucionamento integral dos lotes do loteamento denominado “LAGOA SANTA PARK RESIDENCE”, na forma e condições que especifica.

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Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 3.261, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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